A importância da agricultura familiar em Goiás

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A agricultura familiar tem dinâmica e características distintas em comparação à agricultura tradicional. Nela, a gestão da propriedade é compartilhada pela família e a atividade produtiva agropecuária é a principal fonte geradora de renda. Além disso, o agricultor familiar tem uma relação particular com a terra, seu local de trabalho e moradia.

Na constituição brasileira, localizada na lei de nº 11.326 de 24 de julho de 2006, considera-se agricultor familiar aquele que desenvolve atividades econômicas no meio rural e que atende alguns requisitos básicos, tais como: utilizar predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas e possuir a maior parte da renda familiar proveniente das atividades de agricultura desenvolvidas no estabelecimento rural.

Segundo Júlio César de Moraes, engenheiro agrônomo, o conceito de agricultura familiar vem da predominância de famílias no estabelecimento rural, sendo que a propriedade é limitada a quatro módulos fiscais. Sendo que um módulo fiscal é uma unidade de medida em hectares e cada município brasileiro possui um valor diferente para medir uma propriedade rural. E segundo o agrônomo, isso faz com que a definição de quem são agricultores familiares modifica de um lugar para outros.

A agricultura familiar é predominante nos países desenvolvidos sendo uma das grandes formas de geração de renda. A China, por exemplo, é a maior produtora de carnes e de grãos como arroz, milho e cereais. Já em Goiás, a agricultura é a base da economia de muitos municípios, pois é ela que sustenta o agronegócio. Como a agricultura empresarial ainda prevalece no estado, o modelo de agricultura familiar é posto de lado, mesmo possuindo um grande potencial para contribuir com o desenvolvimento regional. “Se a agricultura familiar não estiver forte, teremos problemas na economia, principalmente pela falta de empregos”, afirma Júlio César. Ele entende que é a agricultura familiar a grande geradora de empregos na área rural e não o agronegócio que devido a sua mecanização emprega poucas pessoas no campo.

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De acordo com o produtor orgânico e pesquisador da UFG, Paulo Marçal Fernandes, atualmente existe uma redução de famílias no campo que se ocupam com a agricultura. A baixa rentabilidade das pequenas propriedades ruais tem levado os filhos jovens dos agricultores não darem continuidade ao trabalho dos pais, pois precisam sair para estudar ou trabalhar na cidade para ajudar na renda familiar. Com isso, muitas famílias vendem suas terras e migram para as cidades, aumentando assim, o êxodo rural.

O agricultor Wesley Dias Pires conta que começou os negócio agrícola com os pais que sempre pensaram em algo sustentável. Atualmente, Wesley tem uma plantação de produtos orgânicos com 26 hortaliças, dentre elas couve, cenoura, berinjela, beterraba e tomate. Trabalhando no ramo há 12 anos, a comercialização do produtor orgânico é feita somente na Capital e recebe ajuda de toda a família composta por seis pessoas: a esposa, a filha, os pais e os sogros.

A família Costa Perim mora com a família na região metropolitana de Goiânia, próximo à Nerópolis e foi procurada pela reportagem do site Jornalismo Ambiental para falar da vida no campo e dos desafios que enfrentam os seis membros para gerar a renda e o sustento pela agricultura familiar. Casados a mais de 20 anos, Sr. Luiz César e Dona Divina colocam o que comer na mesa para os filhos com a renda ganha pelo trabalho duro realizado na chácara. Dentro da agricultura familiar cada um tem as suas atividades a serem desenvolvidas. Luiz cuida  da plantação de mandioca, do gado e de tirar o leite que será confeccionado o queijo e o requeijão para ser vendido na cidade.

Já Divina é a responsável em produzir os queijos e o requeijão. Os filhos também ajudam na produção e na lida do campo. O filho Marcos Paulo ajuda o pai a cuidar dos animais e a filha Maria Gabriela, ajuda a mãe a cuidar da casa. Já o filho mais velho, Lucas Gabriel foi obrigado a ir todos os dias para Goiânia para trabalhar num shopping conhecido da cidade para pagar a faculdade de Educação Física, pois a renda da chácara não é suficiente para bancar os estudos do filho.

No infográfico abaixo podemos visualizar as funções de cada familiar no trabalho da propriedade rural.

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Para eles, a agricultura familiar é a união da família. “Quando tem uma pessoa trabalhando fora, cada um vai para um lado. Quando estão aqui, um ajuda o outro. E todos estão perto para gente olhar. Por causa disso, acho interessante”, afirma César. Ao concordar com o marido, Divina ressalta que mesmo sabendo que a agricultura familiar leva à união da família, não é fácil conseguir se sustentar do que vem da agricultura familiar: “Se vai fazer uma hortinha ali, tem que comprar as coisas, as sementes, mas a agricultura familiar é importante”.

No entanto, a família vê o crescimento do êxodo rural em propriedades vizinhas por falta de apoio do governo ao pequeno produtor e frisam que todos trabalham juntos para manter a chácara “viva”, onde todos possam trabalhar e viver no campo. Divina comenta que apesar de ter pouco retorno financeiro estão sempre buscando formas de melhor a produção com treinamento. Ela explica que os técnicos da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater) já ofereceu alguns treinamentos para ela e outros produtores da região.

Um das formas de incentivo do governo é a compra de produtos agrícolas da agricultura familiar para a merenda escolar nos municípios mais próximos. A plantação de mandioca que Luiz César produz é destinada para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PENAE), uma iniciativa do governo federal, que compra quase toda a produção de mandioca dos Costa Perim. A própria PENAE descasca o alimento e entrega em escolas da prefeitura de Nerópolis.

Além da produção de mandioca para o programa do governo federa, César e Divina investem na produção de queijos e requeijão para o mercado da cidade de Nerópolis, uma excelente forma de complementação da renda familiar se o produto for de qualidade. “Nerópolis é uma cidade pequena, no mercado de maior entrega chego a vender 70 queijos por semana. O povo procura qualidade”, explica César.

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Segundo o vice-presidente da Associação para Desenvolvimento da Agricultura Orgânica de Goiás (ADAO-GO), Paulo Marçal Fernandes, a importância do âmbito sustentável entre os pequenos agricultores é para adquirirem um processo de produção mais sustentável. Segundo ele, apesar dos agricultores que estão trabalhando, ainda se é utilizado bastante adubação química que contaminam o alimento com a prática incorreta dos agrotóxicos.

O deputado estadual Wagner Camargo Neto, coordenador da frente parlamentar da Agricultura Familiar do estado de Goiás, afirma que o agricultor possui proteção do governo. “As políticas públicas possuem papel fundamental na agricultura familiar pela interferência nas estruturas agrárias, na política de preços, na determinação da renda agrícola e até no processo de inovação técnica”, afirma. Mas na prática, não é assim que acontece. Manter uma renda é a parte mais desafiadora da agricultura familiar. O agricultor César afirma que desde o início passaram dificuldades em ter uma boa finança, devido aos diversos gastos que a produção e a propriedade requer. “O retorno é muito pouco.  Mesmo assim, a gente levanta 5 horas da manhã e o ônibus passa 6 horas aqui para pegar os meninos, que estudam em Nerópolis”, defende ele.

O deputado Wagner Neto, ainda explica que para o agricultor familiar ter acesso aos seus direitos e benefícios, ele precisa possuir a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Após esta declaração ativa, o agricultor terá acesso às linhas de crédito do Pronaf e também pelo menos outras 15 políticas públicas do governo federal. As políticas são voltadas para Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), seguro de produção, comercialização de produção, direitos e benefícios sociais.

Wagner finaliza afirmando que ainda deve se avançar muito na área da agricultura familiar, mesmo tendo os incentivos do governo, como o financiamento, ainda falta estruturas e motivação de autoridades para o pequeno agricultor e para a agricultura familiar.

 

Veja abaixo o projeto de lei que foi apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás para ajudar na regulamentação da agricultura familiar no estado.

 

Assista também o mini documentário sobre o cenário da agricultura familiar no estado de Goiás:

 

 

 

Imagens dos pequenos agricultores familiares:

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Reportagem: Lív Lorrany, Karine Marques, Danielle Santiago, Matheus Alves e Larissa Lopes

Ediçāo: Ana Paula de Moraes e Noêmia Félix da Silva

Infográficos: Karine Marques

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